Nesta sexta-feira (5), a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que os países da América Latina concedam às mulheres o direito ao aborto. O alerta ocorre em meio ao surto de microcefalia associado ao vírus zika. Porém, segundo a Organização, o aconselhamento não é motivado apenas pelo alto risco causado pela epidemia, mas está relacionado, também, com o respeito aos direitos humanos da mulher. Entenda a seguir.
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O anúncio foi feito pelo alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, depois que governos do Equador e de El Salvador passaram a recomendar que as mulheres evitem gestação nos próximos dois anos.
Para Al Hussein, existem outras medidas – mais concretas e alinhadas aos Direitos Humanos – a serem tomadas, como serviços de aborto legal. Elas permitiriam garantir às mulheres o direito individual de determinar se e quando elas desejam engravidar.
“O conselho de alguns governos para mulheres atrasarem gestações ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não pode exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunstâncias em que se tornam grávidas, especialmente em locais onde a violência sexual é tão comum”, disse o representante.
Além do zika vírus
O posicionamento da ONU não diz respeito apenas aos casos de microcefalia associados à epidemia de zika vírus, mas também à garantia de direitos básicos de saúde.
“Leis e politicas que restringem mulheres a estes serviços [de aborto] devem ser urgentemente revistas em linha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática”, defendeu o alto comissário.
*Matéria publicada em 05/02/2016