Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde passou a oferecer o tratamento para infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Através da portaria 3.149, foi determinado que fossem destinados 10 milhões de reais para nove centros de saúde do país.

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Apesar do avanço, especialistas e mulheres que tentaram fazer o tratamento pelo SUS garantem que não é nada fácil conseguir fazer qualquer tipo de reprodução assistida gratuitamente.

Tratar infertilidade pelo SUS: o que diz quem já tentou fazer

Em 2012, Fabíola Rocha descobriu ter endometriose, uma doença em que o endométrio, um tecido que reveste o interior do útero, se desenvolve fora dessa cavidade, dificultando a fecundação. Depois de sofrer um aborto espontâneo, foi informada que seu caso era uma clássica indicação para fertilização in vitro. “Pesquisando na internet, cheguei ao Hospital Pérola Byington, que fornece o tratamento pelo SUS. Durante três meses seguidos, na segunda quarta-feira do mês, dias em que eles abriam para agendamento, tentei ligar para agendar uma consulta, em nenhum dos dias eu consegui falar”.  Depois disso, Fabíola desistiu de fazer o tratamento pelo SUS e já fez cinco tentativas através de tratamentos particulares.

A história foi diferente para a bióloga Juliana Ricci, de 36 anos. Depois de uma consulta médica em uma igreja no bairro do Cangaíba, em São Paulo, seu marido foi encaminhado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para fazer uma cirurgia para reversão de vasectomia. Um ano depois o casal ainda não conseguia engravidar. Com os resultados dos exames em mãos, a indicação médica foi fazer a fertilização in vitro. Como seu marido já vinha se tratando no Hospital das Clínicas, pegaram um encaminhamento e, depois de cerca de dois meses, passaram pela primeira consulta. Logo na primeira tentativa Juliana engravidou. “Todos os exames, tudo que precisei, foi fornecido por eles”, conta. Apesar de ter convênio, Juliana optou por fazer todo o acompanhamento da gestação e o parto pelo Hospital das Clínicas. Seu bebê nasceu com oito meses, em véspera de carnaval.

Como conseguir a reprodução assistida gratuita

O Hospital Pérola Byington e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, dois entre os nove hospitais que oferecem o tratamento para infertilidade pelo SUS no país, informaram através de suas assessorias de imprensa que é preciso inicialmente ir à Unidade Básica de Saúde para que, em seguida, seja feito encaminhamento para o centro de tratamento da infertilidade. Assim que a paciente é atendida na unidade, é indicado o tipo de tratamento e são solicitados os exames necessários. De acordo com a assessoria do Hospital Pérola Byington, o processo demora de dois a três meses, como em qualquer serviço de reprodução assistida. O hospital de Porto Alegre alerta que são aceitos apenas encaminhamentos vindos da cidade de Porto Alegre.

Métodos de reprodução oferecidos pelo SUS

Todos os tratamentos para infertilidade podem ser feitos através do SUS, dependendo apenas da disponibilidade deles em cada centro de saúde. Os serviços oferecidos são: indução da ovulação, coito programado, inseminação intrauterina, fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática de espermatozoide. Os exames necessários para o diagnóstico e tratamento do casal também são oferecidos pelo próprio hospital, entre eles: espermograma, histerossalpinogradia, ultrassonografia, dosagens hormonais e sorologias infecciosas.

Dificuldades enfrentadas ao buscar tratamento para infertilidade gratuito

Fila de espera 

Para o ginecologista Nelson Antunes Jr., presidente da Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva, a determinação da portaria 3.149 não é suficiente para atender a demanda pelo procedimento no país. “Atualmente são atendidos cerca de 1.800 casos por ano, o recomendado é que sejam 1.000 casos para cada 1 milhão de habitantes”, explica, lembrando que o Brasil tem cerca de 200 milhões de habitantes. “Quando foi divulgado que havia esse serviço na Santa Casa de São Paulo, em um dia formou-se uma fila de 4 anos”, conta. Essa instituição financia o tratamento para infertilidade através de medidas filantrópicas.

No Hospital Pérola Byington, de São Paulo, a assessoria de imprensa informou não haver filas de espera. No Hospital das Clínicas de Porto Alegre, por ser grande procura pelo programa, pode haver fila, com tempo variável de espera. A assessoria ressalva ainda que, como a responsabilidade de marcação da primeira consulta é da Secretaria Municipal de Saúde, pode haver demora, independente da vontade da equipe do hospital.

Gastos que podem não ser cobertos pelo SUS

O especialista destaca outro ponto: nem sempre o SUS paga todos os medicamentos necessários no tratamento, um custo que, segundo Nelson, está entre 2.500 e 4 mil reais.  O preço do tratamento de infertilidade, entre medicações e procedimentos, varia de 8 mil a 16 mil reais. O Hospital Pérola Byington, através de sua assessoria de imprensa, disse cobrir todos os custos, o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, também através de sua assessoria de imprensa, informou não cobrir esses custos.

Limite de idade

É comum que o tratamento de infertilidade seja oferecido apenas a mulheres com, no máximo 40 anos. No Hospital Pérola Byington, de São Paulo, a idade máxima é de 40 anos e no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, de 35.

Outros impedimentos

No Hospital Pérola Byington, a mulher não pode ter doenças crônicas graves, como diabetes descompensado, cardiopatia grave, entre outras, e não pode ter tido três ou mais cesáreas anteriores. No Hospital das Clínicas de Porto Aleger, as pacientes não podem ser portadoras dos vírus HIV, hepatite e HTLV I/II. O casal deve fornecer o óvulo da paciente e o sêmen de seu companheiro (o hospital não tem banco de gametas) e os casais devem ainda realizar um curso, no qual são explicados os procedimentos a serem realizados, os riscos, e as probabilidades de sucesso e de insucesso.

Onde fazer tratamento para infertilidade pelo SUS

– Hospital Maternoinfantil de Brasília (HMIB) – Brasília, DF.
– Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, MG.
– Hospital Nossa Senhora da Conceição SA Fêmina – Porto Alegre, RS.
– Hospital das Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre, RS.
– Hospital das Clínicas da FMUSP – São Paulo, SP.
– Hospital Pérola Byington – São Paulo, SP.
– Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto – Ribeirão Preto, São Paulo.
– Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) – Recife, PE.
– Maternidade Escola Januário Cicco – Natal, RN.

Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas e Pará não contam com nenhum local que ofereça o tratamento de infertilidade através do SUS.