A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, nesta quinta-feira (30), que o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) é uma emergência de saúde pública de interesse internacional.
Isso significa que os países-membros do órgão devem passar a agir de forma coordenada e colaborativa, e focar seus esforços e recursos para conter a doença.
OMS declara emergência de saúde pública global
Por quê?
A decisão acontece após a confirmação de contágio entre pessoas que não visitaram a China, o que ocorreu em três países. O país oriental onde o surto teve início concentra 99% dos casos de infecção no mundo, mas a doença já afeta 18 países.
Segundo Tedros Adhanom, diretor geral da OMS, o motivo do novo status é o aumento significativo no número de casos e o registro de novos países com a doença. “Nossa maior preocupação é o potencial do vírus de se espalhar para países com um sistema de saúde fraco, que estão despreparados”, afirmou.
O estado de emergência, conforme explicou, foi declarado para facilitar que estes países tenham informações e recursos para lidar com um possível surto.
Com milhares de casos confirmados pelo mundo, a taxa de moralidade do 2019-nCoV tem se mantido em torno de 2% (mais baixa do que a SARS e a MERS, outras doenças também causadas por cepas da família coronavírus), mas, com os números de casos variando tão rapidamente, este índice ainda não é definitivo e pode aumentar ou diminuir.
O que é uma emergência de saúde pública global?
Conforme o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da OMS, se trata de um “evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública para outros Estados devido à propagação internacional, potencialmente exigindo uma resposta internacional coordenada”.
O que acontece na prática?
A partir da notificação, os Estados-membros da organização devem focar seus esforços sanitários, financeiros e científicos para conter os avanços da doença em questão. Isso envolve estar preparado para detectar casos precocemente, monitorar quadros suspeitos, isolar e tratar pacientes infectados, bem como rastrear seus contatos, e prevenir a disseminação do vírus.
Geralmente, este tipo de determinação também pode envolver diretrizes para o controle de fronteiras, portos e aeroportos. Neste sentido, a OMS afirmou que restringir o trânsito de pessoas pode ser ineficaz e dificultar o acesso a suporte, além de impactar negativamente a economia local. Porém, ponderou que a medida pode ser necessária em alguns casos. Nestes, a orientação é que os países analisem com cuidado os riscos e o custo-benefício de tais medidas e as informe devidamente ao órgão.
Além disso, a organização também salienta que rejeita ações que promovam estigma e discriminação de nações.
À China, especificamente, a OMS pede que o governo siga disponibilizando informações sobre prevenção, reforçando medidas de saúde pública, a fiscalização e o diagnóstico de novos casos, compartilhando dados sobre a situação com a OMS e realizando triagens em aeroportos e portos para detectar mais casos em estágio inicial, prevenindo assim que a doença se propague ainda mais.
O que muda no Brasil?
Em sequência ao pronunciamento sobre o estado de emergência, o Ministério da Saúde comunicou, em uma coletiva de imprensa transmitida online, que, por enquanto, não haverá mudanças no Brasil em decorrência do novo status estabelecido pela organização, e que, caso seja confirmado um caso da doença no País, o governo tomará medidas com base no RSI e em orientações específicas da OMS.
Conforme explicado na coletiva, o Brasil contabilizou 43 notificações no total, mas diversos casos foram descartados e, atualmente, está sendo realizado o monitoramento de nove pacientes com a suspeita da doença – número que estão sendo atualizados e informados diariamente pelo Ministério. Ainda não há confirmação de caso no Brasil.
