Com base em uma decisão emitida recentemente pela Justiça de Santa Catarina, a venda de uma série de remédios para emagrecer anunciados como fitoterápicos está proibida no País inteiro – tudo porque, em vez de conterem ingredientes naturais, como consta nos anúncios, eles têm na composição substâncias cuja venda é controlada.
Remédios fitoterápicos para emagrecer: venda proibida
Assinado pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, o despacho afirma que, segundo uma análise do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina, seis remédios “fitoterápicos” para emagrecer contêm substâncias sintéticas controladas que só podem ser compradas e consumidas sob prescrição médica.
Um deles, por exemplo, diz conter ingredientes como alcachofra, carqueja e espinheira santa, mas, na realidade, tem sua fórmula incrementada por Bupropiona, Sibutramina e Diazepam – que podem ser usados para tratar distúrbios como depressão e ansiedade ou para inibir o apetite, mas sempre com acompanhamento médico, já que oferecem riscos sérios à saúde.
Nomes dos remédios proibidos
Com isso, fica estabelecido que os produtos de nome Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus devem ser imediatamente retiradas do mercado – bem como qualquer publicidade acerca deles – pelo uso de substâncias como Fluoxetina, Clobenzorex, Sibutramina, Bupropiona e Diazepam em sua composição.
Além disso, a Justiça também notificou plataformas online que têm ofertas dos produtos ou anúncios sobre eles para que tudo seja removido, ordenando também que sejam implementadas ferramentas de controle para prevenir que isso volte a ocorrer. Aqui, foram notificados os sites: Twitter, Facebook, Google, Magazine Luiza, Lojas Americanas, Mercado Livre e OLX.
Na decisão, fica estipulado que os sites têm até 48 horas para remover as ofertas e anúncios destes compostos e, caso isso não se concretize, as empresas terão de pagar uma multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento.
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