O Procon Estadual de Santa Catarina determinou a proibição da fabricação e venda de marcas de emagrecedores naturais.
A Medida Cautelar solicitada pelo Procon acontece após a morte de uma mulher de 27 anos de Serra, município do interior do estado, e outras ocorrências relacionadas aos produtos.
Procon suspende fitoterápicos de emagrecimento
A Medida Cautelar estabelecida pelo Procon pede a suspensão da fabricação, do fornecimento, da comercialização, da distribuição e da divulgação das seguintes marcas: “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e similares.
Também ficou ordenado que todos os exemplares das marcas sejam retirados das prateleiras e expositores de estabelecimentos comerciais de todo território nacional no prazo de 48 horas, após notificação via Sedex.
Materiais publicitários para a comercialização e fornecimento dos produtos em site e ferramentas de busca, anúncios e venda, como Google, entre outros, e redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, YouTube, entre outros, também foram atingidos pela norma e devem ser removidos.
A determinação do Procon passou a valer desde 30 de setembro de 2019 e tem como base um laudo pericial cadavérico que constatou a causa da morte da mulher de 27 anos em decorrência de intoxicação exógena por substância contendo “ Sibutramina” e “Diazepam”.
“Estes produtos são proibidos e nocivos à saúde por conterem substâncias como Diazepam e a Sibutramina, que só podem ser vendidos mediante prescrição médica”, esclarece Tiago Silva, diretor do Procon de Santa Catarina.
Quem for pego desrespeitando a Medida do Procon está sujeito a sanções, uma vez que a infração acarreta em crime de desobediência ao Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8.078/1990 e a aplicação de multa no valor de R$ 1 milhão.
Risco
A Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina (Divs/SC) ainda alerta sobre o consumo de medicamentos fitoterápicos irregulares, sem o registro ou notificação na Anvisa.
Segundo a Divs/SC, esses medicamentos são capazes de colocar a saúde da população em risco, uma vez que suas substâncias podem conter componentes ativos não conhecidos em sua formulação.
De acordo com superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Raquel Ribeiro Bittencourt, é muito comum que produtos de marcas com venda clandestina, quando notificados, acabem tendo a comercialização suspensa em um site, mas posteriormente hospedada em outros servidores. Além desse prática, os produtos clandestinos se valem de CNPJ de empresas extintas ou falsificam produtos irregulares.
Para consultar se o produto tem autorização ou não de comercialização no Brasil, basta consultar o site da Anvisa.
