Não é segredo que o Sistema Único de Saúde brasileiro é falho em diversos pontos. Em um deles, as mulheres são as maiores prejudicadas. Isso porque quem precisa tratar câncer de mama pelo SUS tem que enfrentar alguns desafios, inexistentes entre as usuárias de plano de saúde ou tratamento particular. Veja quais são a seguir.
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Acesso à mamografia
Uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) com informações do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou que apenas 25% das mulheres brasileiras com mais de 40 anos, que deveriam fazer a mamografia regularmente, estão em dia com o exame. A recomendação da OMS é de que esse valor seja de pelo menos 70% para que haja impacto nas taxas de cura do câncer de mama.
Apesar de serem mais numerosos que o recomendado, os mamógrafos do SUS não estão bem distribuídos pelo território nacional. De acordo com auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, 44% dos aparelhos estão na região Sudeste, ficando o Norte e Nordeste prejudicados pela ausência de equipamentos.
Buscando resolver a situação, em 2012 o Ministério da Saúde lançou o Programa de Mamografia Móvel no SUS, composto por barcos e carretas com equipamento e pessoal para realização do exame.
Conclusão: toda mulher entre 50 e 60 anos têm direito à realizar a mamografia, mas, na prática, isso não acontece. O Ministério da Saúde reconhece que os equipamentos não estão adequadamente distribuídos pelo território nacional.
Tempo de espera reduzido
A Lei 12.732/13 determina que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias após o diagnóstico de câncer de mama. A mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), explica que, apesar dessa ser uma grande conquista, ainda não é garantia de agilidade no tratamento. Vale lembrar que quanto mais cedo iniciado o tratamento, maiores são as chances de cura da mulher com câncer de mama.
“Uma pesquisa da Femama, lançada em outubro de 2014, demonstrou falhas na implementação dessa lei. Além disso, a norma regulamenta apenas o primeiro tratamento, ficando as demais etapas sem amparo”, explica.
Conclusão: apesar de existir o direito de que o tratamento comece pouco tempo depois do diagnóstico, não há garantia de que ele seja cumprido. Além disso, também é necessário que sejam criados tempos máximos de espera para as demais etapas do tratamento.
Teste genético
Mulheres que têm mutação nos genes BRCA1 e BRCA2 têm chances muito grandes de ter câncer de mama: de 55% a 85% e de 40%, respectivamente. Existe um método, que ficou conhecido após ser utilizado pela atriz Angelina Jolie, que permite a detecção dessas alterações. No entanto, o serviço é privado e só está disponível em convênios médicos ou através de contratação particular.
Atualmente, existe um projeto de lei que pretende incluir os testes genéticos para detectar mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário na gama de exames cobertos pelo SUS que ainda aguarda avaliação.
Conclusão: diferente da mulher que trata câncer de mama pelo convênio ou particular, a mulher que faz o tratamento pelo SUS não tem esse direito. Médicos e instituições, como a Femama, defendem que ele passe a ser obrigatórios no Sistema Único de Sáude.
Medicamentos mais modernos
De acordo com Maira Caleffi, os tratamentos mais tradicionais, como quimioterapia e radioterapia estão disponíveis para todas as pacientes. Aquelas com câncer em estágio inicial também contam com tratamentos mais modernos, como terapias-alvo. Entretanto, existem ainda várias lacunas.
“A mais grave de todas no entender da FEMAMA é o fato de não termos opções de tratamento adequadas para pacientes metastáticas ou com câncer avançado tipo HER2 positivo”, explica a especialista. As terapias modernas e específicas que não estão no SUS para paciente com câncer de mama metastático garantem ganho de sobrevida mais expressivo que a quimioterapia.
“Ou seja, pacientes com câncer de mama avançado HER2 positivo que podem contar com seu plano de saúde ou têm a chance de pagar podem sobreviver, atualmente, por 5 anos ou mais enquanto que as usuárias do SUS não têm opção de tratamentos específicos para a doença”, finaliza.
Conclusão: Segundo a Femama, atualmente não há nenhum tratamento moderno para câncer de mama metastático disponível na rede pública e nenhum tratamento para essas pacientes é incorporado no SUS há mais de dez anos.
