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Símbolo do autismo em placas de prioridade pode virar lei: "Só mãe ou pai sabe o valor"

Desde 2020, o símbolo é reconhecido pela lei e, agora, um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa a obrigatoriedade dele em ambientes públicos e privados
Publicado 11 Mai 2022 – 12:26 PM EDT | Atualizado 11 Mai 2022 – 12:26 PM EDT
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- Crédito: ThitareeSarmkasat/CarlaNichiata/iStock

Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, se aprovado no Senado, trará mais um avanço na conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Na sessão, foi aprovada a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do autismo em placas de prioridade - e, apesar de ser algo aparentemente pequeno, a identificação deste grupo como prioridade pode, na prática, melhorar a experiência de muita gente em diversos espaços.

Símbolo do autismo em placas de prioridade pode virar lei

Já usado em alguns locais, o símbolo do Transtorno do Espectro do Autismo - uma faixa formada por peças coloridas de quebra-cabeça - pode se tornar obrigatório em placas de prioridade em breve. Em 2020, o símbolo passou a ser contemplado pela lei, mas a inclusão dele em estabelecimentos públicos e privados ainda é facultativa - algo que um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira quer mudar.

Para a relatora do projeto, a deputada Dorinha Seabra Rezende (União - TO), o reconhecimento do símbolo como feito em 2020 é algo importantíssimo, mas tornar sua inclusão obrigatória representa uma etapa importante na conscientização sobre os direitos e as necessidades de pessoas que estão no espectro autista. “O uso obrigatório da fita representa mais um passo em direção ao bem-estar dessa faixa da população”, afirmou ela durante a sessão.


Ainda sobre os efeitos positivos desta proposta, a autora do projeto, deputada Clarissa Garotinho (União - RJ) exemplificou o que, na prática, a inclusão do símbolo pode trazer. “Só uma mãe ou um pai que tem um filho no espectro autista sabe o valor da prioridade em uma fila. A espera pode desencadear um choro, uma crise”, afirmou. Agora, o Projeto de Lei 11147/18 vai ao Senado e, se aprovado, a decisão entra em vigor em até 90 dias a partir da publicação da lei.

Transtorno do Espectro do Autismo (TEA): o que é

De acordo com informações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o TEA é um transtorno neurológico de desenvolvimento caracterizado por dificuldade de comunicação e interação social, bem como a presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. O espectro, porém, é amplo, e as características das pessoas com autismo tendem a variar bastante entre elas.

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