Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, se aprovado no Senado, trará mais um avanço na conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Na sessão, foi aprovada a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do autismo em placas de prioridade – e, apesar de ser algo aparentemente pequeno, a identificação deste grupo como prioridade pode, na prática, melhorar a experiência de muita gente em diversos espaços.
Símbolo do autismo em placas de prioridade pode virar lei
Já usado em alguns locais, o símbolo do Transtorno do Espectro do Autismo – uma faixa formada por peças coloridas de quebra-cabeça – pode se tornar obrigatório em placas de prioridade em breve. Em 2020, o símbolo passou a ser contemplado pela lei, mas a inclusão dele em estabelecimentos públicos e privados ainda é facultativa – algo que um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira quer mudar.
Para a relatora do projeto, a deputada Dorinha Seabra Rezende (União – TO), o reconhecimento do símbolo como feito em 2020 é algo importantíssimo, mas tornar sua inclusão obrigatória representa uma etapa importante na conscientização sobre os direitos e as necessidades de pessoas que estão no espectro autista. “O uso obrigatório da fita representa mais um passo em direção ao bem-estar dessa faixa da população”, afirmou ela durante a sessão.
Ainda sobre os efeitos positivos desta proposta, a autora do projeto, deputada Clarissa Garotinho (União – RJ) exemplificou o que, na prática, a inclusão do símbolo pode trazer. “Só uma mãe ou um pai que tem um filho no espectro autista sabe o valor da prioridade em uma fila. A espera pode desencadear um choro, uma crise”, afirmou. Agora, o Projeto de Lei 11147/18 vai ao Senado e, se aprovado, a decisão entra em vigor em até 90 dias a partir da publicação da lei.
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA): o que é
De acordo com informações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o TEA é um transtorno neurológico de desenvolvimento caracterizado por dificuldade de comunicação e interação social, bem como a presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. O espectro, porém, é amplo, e as características das pessoas com autismo tendem a variar bastante entre elas.
