Em meio a ações semelhantes que afetam outras empresas (como o Burger King), a Coca-Cola foi, nesta terça-feira (17), proibida de comercializar um produto da marca Del Valle no Distrito Federal. De acordo com o Procon-DF, a forma como a bebida Del Valle Fresh tem sido vendida se enquadra em propaganda enganosa – e isso porque, apesar de ser comercializada como suco, ela não tem quantidade suficiente de fruta para estar nesta categoria.
Procon-DF proíbe venda de bebida Del Valle
Comercializada como suco de frutas, a bebida Del Valle Fresh, da Coca-Cola, não pode mais ser vendida desta forma no Distrito Federal após uma ação do Procon-DF. Motivado por uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o órgão pontuou que, apesar de as informações disponibilizadas pela marca ao consumidor darem a entender que a bebida se trata de um suco, a composição não condiz com o que aparece no rótulo.
“Os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. A linha, ainda que fosse gaseificada, não possuiria percentual mínimo para ser considerado refrigerante. No rótulo, a bebida informa a presença de ‘suco concentrado’, mas não traz a quantidade de suco utilizado na composição – que é de pouco mais de 1% em todos os sabores”, afirma o órgão em uma nota publicada no site, explicando qual conclusão foi tirada disso.
“Toda a publicidade da linha Fresh […] dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, ao fazê-lo acreditar se tratar de suco uma bebida que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante”, pontua a nota.
Ainda segundo o Procon, a situação é uma violação do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, desrespeitando o “direito básico à informação adequada e clara”. Agora, os produtos da linha só podem voltar a ser fornecidos e comercializados após correção dos rótulos – que devem informar de forma clara as características, qualidades e propriedades das bebidas.
O que diz a marca
Em nota enviada a Tá Saudável, a Coca-Cola informa:
“A ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar.”
Por fim, a empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.
