*Matéria publicada em 18/11/2016.

Neste mês de novembro, os médicos residentes tutelados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo iniciaram uma greve que envolve cerca de 6.600 desses profissionais estudantes. A demanda é pelo ajuste do valor da bolsa-auxílio, conquistado em março de 2016, que, segundo o presidente da Associação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), Flávio Taniguchi, está sendo prometido pelo secretário da Saúde, David Uip, desde então.

De acordo com ele, após a portaria ter sido aprovada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, São Paulo foi o único estado que não realizou o reajuste.

Mas, afinal, qual a importância dos residentes nos hospitais, postos de saúde e outros estabelecimentos e o que acontece com a saúde da população quando há uma paralisação desta classe? Respondemos a seguir.

Atendimento no SUS: como ficam consultas e cirurgias? 

Função do residente: ideal X real 

A residência profissional é o que permite que os médicos adquiram a formação necessária para se tornarem especialistas em cardiologia, cirurgia geral ou ginecologia, por exemplo. Idealmente, essa vivência deve ter caráter educacional, uma vez que o momento é de aprendizado.

No entanto, segundo Flávio Taniguchi, no Brasil, esses estudantes se tornam a força motriz de muitas instituições de saúde. O motivo seria um sucateamento da saúde pública, onde estrategicamente se utiliza uma mão de obra mais barata, porém menos qualificada.

“Essa situação toda é uma panela de pressão porque o governo não quer contratar mais profissionais e o residente acaba sendo o médico que fica na linha de frente do atendimento ao paciente. É uma tentativa de diminuir os gastos”, diz Taniguchi.

Atraso de consultas, cirurgias e atendimento de emergência 

Ainda de acordo com o presidente da Ameresp, a paralisação, que avança gradualmente em cidades do estado, como Campinas, Ribeirão Preto, Botucatu e a própria capital, já gera um efeito sobre o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. “Cirurgias já foram canceladas e muitas consultas adiadas”, explica Flávio.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirma que, até o momento, não teve registro de paralisação de residentes e que, mesmo se houver, não deverá afetar o funcionamento das unidades, uma vez que o atendimento prestado pelos residentes sempre é supervisionado por um médico.

Para Flávio Taniguchi, o governo não quer mostrar a realidade. “Vários profissionais estão deixando os serviços, [as instituições] não estão mais dando conta do atendimento”. Os residentes continuam prestando seus serviços, de maneira mais limitada, em situações de urgência e emergência.

Demandas da paralisação

A principal solicitação dos grevistas é o reajuste da bolsa-auxílio oferecida aos residentes, que é atualmente de R$ 2.900 mensais por, em média, 60 horas semanais, podendo chegar a 100 horas em algumas residências específicas, principalmente as relacionadas à formação de cirurgiões.

Taniguchi conta que, em março de 2016, uma portaria interministerial determinou um reajuste de 11,9% sobre o valor da bolsa-auxílio, chegando a R$ 3.300. “Mas a Secretaria do Estado de São Paulo não fez esse reajuste, desde março a gente vem negociando para fazer esse reajuste. O argumento é que ele seria feito em 2017, por questões orçamentárias. Quando ele se comprometeu [o secretário de Saúde], a gente acreditou, mas agora ele se nega a colocar esse reajuste. Fomos enganados pelo Secretário de Saúde”.

Flávio Taniguchi explica, ainda, que os residentes não têm os direitos previstos na CLT, como férias e décimo terceiro, apesar de atuarem, em muitos casos, como se fossem trabalhadores contratados.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por sua vez, afirma que já solicitou repasses para poder atender o aumento no valor da bolsa dos residentes ao Ministério da Saúde e da Educação.

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